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Direito

No Piauí, adotantes somam mais de três vezes o número de crianças a serem adotadas

25/05/2022 - 08:20

Polícia Federal combate trabalho escravo no Nordeste

31/01/2022 - 16:11

Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

24/01/2022 - 13:25

Caso Boate Kiss: Advogada de defesa usa carta psicografada de vítima

10/12/2021 - 15:00

STF julga a possibilidade de transferência direta de concessão pública a outra concessionária

10/12/2021 - 10:59

Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia

01/12/2021 - 11:21

Barroso vota contra portaria que proíbe demissão de não vacinados

26/11/2021 - 10:30

STF inicia julgamento de ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico

25/11/2021 - 08:58

Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor

24/11/2021 - 08:26

Senado sanciona lei que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos

23/11/2021 - 09:29

Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro em redes sociais pela CPI

23/11/2021 - 08:51

STF decide se servidor que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias

22/11/2021 - 09:22

TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

19/11/2021 - 10:45

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

18/11/2021 - 14:35

STF invalida foro para procuradores, defensores e diretor-geral da Polícia no Mato Grosso

17/11/2021 - 09:42

STF questiona Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra

16/11/2021 - 11:28

Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB

11/11/2021 - 11:39

STJ anula decisões de primeira instância contra Flávio Bolsonaro

10/11/2021 - 10:23

Alexandre de Moraes substitui prisão preventiva de Daniel Silveira por medidas cautelares

09/11/2021 - 08:38

Rosa Weber suspende execução de “emendas do relator”

08/11/2021 - 09:43

Estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos

03/11/2021 - 10:40

MJ arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

02/11/2021 - 09:33

Segundo STF, contrato entre salões e profissionais de beleza é constitucional

29/10/2021 - 10:09

TSE julga de ação que pede cassação da chapa presidencial

28/10/2021 - 09:27

STF concede Habeas Corpus por falta de realização de audiências de custódia

27/10/2021 - 10:36

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